Projeto de lei quer acabar com as saidinhas

BRASIL (Imagem: Akira Onuma | Ascom Susipe) Mesmo em recesso parlamentar, deputados e senadores estão pressionando o presidente do Senado ...

BRASIL

(Imagem: Akira Onuma | Ascom Susipe)

Mesmo em recesso parlamentar, deputados e senadores estão pressionando o presidente do Senado a iniciar o ano com a votação de uma proposta para acabar com as saídas temporárias de presos.

Isso porque um projeto de lei que acaba com as saidinhas foi aprovado pela Câmara em 2022, só que ainda não foi votado pelos senadores. Para entrar em vigor, as duas Casas precisam aprovar o texto.

A ideia de pôr fim às saídas temporárias ganhou força depois que chefes do tráfico e líderes de facções não voltaram para a cadeia no RJ e que um PM de 29 anos foi morto em serviço por um detento que estava de saidinha em BH.

Mas como funciona o benefício?

As saídas temporárias existem desde 1984, e permitem que condenados deixem a cadeia por 7 dias em datas especiais como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e outros feriados.

Nem todo preso pode. Aqueles em regime semiaberto, com bom comportamento e que cumpriram pelo menos 1/6 da pena podem sair. Eles precisam apresentar endereço fixo, usar tornozeleira e não podem ir a lugares como bares e baladas.

Quem defende a medida diz que a prisão não deve só punir, mas ressocializar os condenados à sociedade. Além disso, batem na tecla de que menos de 17% dos presos podem receber o benefício, incentivando o bom comportamento.

Aqueles que são contra argumentam que as saidinhas demonstram impunidade e são verdadeiros riscos para a segurança pública, já que muitos presos não voltam para a cadeia e voltam a cometer crimes — muitas vezes ainda mais graves.

Looking forward: Os parlamentares voltam para Brasília em fevereiro, e Rodrigo Pacheco já demonstrou que este deve ser o grande tema do Congresso. Ele disse que o país precisa “reagir fortemente à criminalidade”.