Congresso deixa de aprovar maioria das medidas de Lula

  BRASIL (Imagem: Hugo Barreto | Metrópoles) O presidente Lula terminou o primeiro ano de mandato com um balanço que ele certamente gostaria...

 

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(Imagem: Hugo Barreto | Metrópoles)

O presidente Lula terminou o primeiro ano de mandato com um balanço que ele certamente gostaria que fosse melhor: 70% das medidas provisórias do governo não foram aprovadas e acabaram caducando.

E o que é caducar? Assim que o governo publica uma MP, ela vale como lei. Mas, como o nome já diz, ela é provisória, e, se em 120 dias os deputados e senadores não a aprovarem, ela perde a validade e deixa de valer — caducando.

É isso o que aconteceu com ao menos 20 medidas enviadas por Lula ao Congresso até o dia 20/12. O presidente só viu 7 serem aprovadas pelos parlamentares.

Desde 2003, quando o petista assumiu a Presidência pela primeira vez, isso só tinha acontecido duas vezes com Bolsonaro, em 2019 e 2020 — numa proporção menor.

(Fonte: Estadão)

Tem treta interna aí. O resultado negativo teve influência de uma disputa entre deputados e senadores na tramitação das MPs.

Membros da Câmara não queriam que os do Senado fossem os primeiros a relatar as medidas. Com isso, Lira deixou de indicar deputados para comissões e algumas MPs tiveram que ser enviadas de novo como outro tipo de projeto.

Congresso fortalecido . O ano foi marcado por um protagonismo dos parlamentares, fazendo o governo concentrar esforços nas articulações para ver seus projetos aprovados um a um.

Enquanto propostas para aumentar a arrecadação foram aprovadas, o Executivo não consolidou uma base de apoio ampla em nenhuma das Casas — passando por alguns pontos de tensão, como uma MP editada no apagar das luzes.